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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 18:49
TJ anula cobrança da Embratel
e anulou cobrança de mais de R$ 132 mil feita pela Embratel contra uma empresa sediada em Cataguases, na Zona da Mata mineira.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 17:50
Após ação do MPF/SE, Justiça determina suspensão de propaganda da Embratel
Empresa não pode mais fazer propaganda da promoção ?DDD Ilimitado 21?, que tem diversas limitações de uso
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 16:26
Segundo PRR-5, Embratel não pode cobrar PIS e Cofins dos consumidores
que a tarifa cobrada pela empresa de telefonia é menor.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:05
Empresa de telefonia condenada.
suspensão de serviço de uma empresa de telefonia contra o serviço Disque Amizade 145.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 12:50
Embratel deve indenizar por cobrança e negativação indevidas
Ao ponderar que o fato gerou violação dos direitos da autora, condenou a operadora a indenizá-la, em R$ 2,5 mil, por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Indenização. Embratel. Direito do consumidor. Responsabilidade solidária entre prestadoras de serviço de telefonia.
Parágrafo único do art. 7º e § 1º do art. 25, ambos do código de defesa do consumidor. dever de segurança e eficiência do serviço. Negativação indevida. Caracterização de dano moral a exigir reparação. Coisa julgada em relação a TELEMAR. Quantum indenizatório que merece majoração, eis que por demais tímido (R$ 1.000,00 majorado para R$ 7.600,00).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 18:20
Empresas de telefonia são condenadas por inclusão indevida de consumidora no Serasa e SPC
A Telecom e a Embratel deverão indenizar em R$ 12 mil reais uma consumidora por danos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Empresas de telefonia são condenadas a indenizar mulher vítima de fraude
inexistência de débito contra Brasil Telecom S/A e Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:03
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:56
Iniciada a geração da propaganda eleitoral das Eleições 2010 para presidente da República
transmitiu o sinal para a Embratel, encarregada da distribuição para as emissoras que são cabeças de rede.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Embratel. Clonagem de linha telefônica.
Suspensão parcial dos serviços sem comunicação. Dano In Re Ipsa.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:00
Embratel não poderá cobrar por chamadas nacionais de longa distância em telefones públicos
A empresa deverá também divulgar a gratuidade do serviço em jornais de grande circulação no país
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:26
Empresa de telefonia pagará indenização por negativar nome de cliente
O relator da apelação, negou provimento ao recurso, mantendo a condenação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 14:18
Empresa de telefonia é condenada a pagar danos morais coletivos por propaganda abusiva
O valor da indenização foi fixado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 16:00
Embratel não pagará indenização milionária por terceirização de atividades-fim
Decisão é da 3ª turma do TRT da 10ª região.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 15:12
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 16:45
Aprovado reajuste tarifário para cinco concessionárias de telefonia
Planos das concessionárias Oi/BrasilTelecom, Vivo/Telefônica, Algar/CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel/Claro serão reajustados em 1,5%
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:50
Telefonia: Empresa indeniza cliente por má prestação de serviço
A decisão da 3ª Vara Cível de Natal foi mantida pela 1ª Câmara Cível do TJ, que entendeu que, dos três autores da ação, apenas um era parte legítima a ser ressarcida e indenizada.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 13:00
Desembargador mantém decisão e Embratel vai pagar indenização por danos morais
Em sua defesa, a empresa alegou que não cabe a ela a responsabilidade de instalação de linha